INFORME AOS USUÁRIOS – COVID-19 – VERSÃO 8

PREZADOS USUÁRIOS,

EM RAZÃO DAS RECENTES INFORMAÇÕES DIVULGADAS A RESPEITO DA COVID-19 E EM CUMPRIMENTO AOS PROVIMENTOS Nº 07,08 e 16/2020 e DA E. CGJ/SP e 91, 94 e 95 do CNJ, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DA FUNÇÃO REGISTRAL, ESPECIALMENTE NESSE MOMENTO, E COM O INTUITO DE COLABORAR COM OS ESFORÇOS DAS AUTORIDADES DE NOSSO PAÍS NA PREVENÇÃO E NA NÃO DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ESPECIALMENTE CONTIDOS NO DECRETO Nº 64.881, DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E DOS DECRETO Nº 7712 E Nº 7727, DE 22 DE ABRIL DE 2020, DO ILMO. SR. PREFEITO DE DIADEMA, PRESTAMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS AOS NOSSOS USUÁRIOS:

1. Nosso horário de atendimento presencial para protocolo e retirada de títulos voltou ao normal: das 09h00 às 16h00, mas serão observadas as seguintes limitações:

1. Somente atenderemos a recepção de documentos, pedidos de retirada de títulos com hora marcada e um usuário por vez. Os agendamentos podem ser feitos pelo nosso site: http://www.registrodiadema.com.br/atendimento-presencial/, no portal do Registro de Imóveis do Brasil: https://www.registrodeimoveis.org.br/plantao-eletronico , ou pelo telefone (11)3218-0529.

2. Somente poderão ser atendidos os usuários que estejam usando máscaras de proteção facial; usuários sem máscaras serão proibidos de adentrar em nossas dependências;

3. Os pedidos de certidão somente serão atendidos on line, por meio da Central Registradores de Imóveis https://registradores.org.br ou da Central RTD Brasil:  https://www.rtdbrasil.org.br/. NÃO SERÃO EMITIDAS CERTIDÕES PRESENCIALMENTE;

4. No caso de fila, cada usuário deverá aguardar do lado de fora e junto às marcações em nosso espaço e no calçamento público. Providenciamos as marcações necessárias com a distância de 1,5 metros entre cada usuário. Agilizamos ao máximo nosso atendimento para que não haja fila.

5. Durante o atendimento, usuário e atendentes devem manter ao menos 2 (dois) metros de distância de qualquer pessoa.

6. Antes de ingressarem em nossas dependências, será realizada higienização obrigatória dos usuários mediante uso de água e sabão ou álcool em gel 70% disponibilizados por nós;

7. Nossa recepção tem 72m2 de área e comporta a permanência de apenas 2 atendentes e 1 usuário; fora de nossa recepção manteremos 1 volante para controle de horários e, acaso haja fila, uma colaboradora organizando a fila.

8. O atendimento para sanar dúvidas de títulos devolvidos ou para outros esclarecimentos serão feitos exclusivamente por via remota ou telefone e deverá ser agendado previamente. Os agendamentos podem ser feitos pelo nosso site: http://www.registrodiadema.com.br/atendimento-presencial/, no portal do Registro de Imóveis do Brasil: https://www.registrodeimoveis.org.br/plantao-eletronico , ou pelo telefone (11)3218-0529.

    O atendimento remoto poderá ser feito por Whatsapp, Skype, Google Hangouts, ou qualquer outro indicado pelo usuário que seja compatível com nossos sistemas de segurança da                      informação, no horário agendado com o usuário. No agendamento, o usuário deverá indicar os meios de sua preferência.

    OBS: As mensagens e e-mails recebidos fora do horário de plantão serão respondidos no próximo dia útil seguinte.

9. As pessoas portadoras de sintomas da COVID-19 serão preferencialmente atendidas por meio remoto, ou por intermédio de representantes que constituírem. Na impossibilidade, e desde que respeitem as orientações das autoridades de saúde, poderão ser atendidas sem ingressar nas dependências da serventia, em local com proteção contra intempéries.

1. Aceitamos títulos enviados a nós por Sedex e por motoboy. Seu protocolo, todavia, somente será realizado desde que o respectivo depósito prévio tenha sido efetuado e a cópia do comprovante respectivo nos seja enviado ou acompanhe o título.

2. Oferecemos uma comodidade a mais, com toda segurança, para nossos usuários nesse período excepcional: estamos recebendo pedidos de entrega de títulos e documentos por SEDEX, a fim de que todos possam dar andamento aos seus negócios, mantendo o necessário isolamento no período definido pelas autoridades de saúde. Queremos que tudo volte ao normal o mais rapidamente possível. Para solicitar a entrega via SEDEX e consultar os valores, envie email para atendimento@registrodiadema.com.br ou ligue para nós no telefone (11)3218-0529.

3. Você também pode solicitar a retirada, em sua casa ou escritório, dos documentos e títulos para registro, sem custo adicional, dentro do Município de Diadema. Para isso basta preencher o formulário disponível em nosso site, em SERVIÇOS/REGISTRO DE IMÓVEIS/MODELOS/DIVERSOS, e colocá-lo com o título que pretende enviar em um envelope ou saco plástico. 

    Atenção, coloque apenas um título e o respectivo formulário por envelope. Se você não tiver envelope em casa, nos avise que providenciaremos uma solução para isso. Ao recebermos o           título, faremos a conferência dos documentos enviados, calcularemos os emolumentos e emitiremos o boleto para pagamento. Após o recebimento do valor, faremos a prenotação ou                   protocolo  do título e sua análise. A solicitação de retirada poderá ser feita pelo e-mail atendimento@registrodiadema.com.br ou por whatsapp no número (11)97381.3686.

4. A Central Registradores de Imóveis recebe documentos digitalizados e nato digitais. Há vários serviços disponíveis que podem ser consultados no www.registradores.org.br, dentre eles:

I – PROTOCOLIZAÇÃO DE TÍTULOS NO REGISTRO NO REGISTRO DE IMÓVEIS

Os títulos protocolizados na Central após as 16 horas ou em dias em que não haja expediente serão prenotados no dia seguinte, segundo a ordem rigorosa de remessa.

I.i. PARA PROTOCOLAR TÍTULOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS:
A) Acesse o portal: https://www.registradores.org.br/ e clique em CADASTRO. Em seguida clique na opção “para se cadastrar clique aqui”
Valide seu cadastro com o e-mail que você recebeu.
B) Do lado esquerdo da tela clique em comprar créditos.
C) Compre o valor de R$58,61 para cada prenotação (uma prenotação é referente a um processo de registro/averbação referente a 1 imóvel). Ex: Se você for enviar uma cédula de crédito, compre uma prenotação. Uma escritura, uma prenotação. Mas se for enviar uma escritura e um requerimento de cancelamento de hipoteca, compre duas prenotações.
D) Espere o site REGISTRADORES liberar seu crédito. É possível conferir seus créditos entrando no site com seu email e senha, no canto superior direito aparecerá seus “Créditos”.
E) Do lado esquerdo da tela clique em E-PROTOCOLO – botão “Título Digital”. Selecione Estado de São Paulo.
F) Preencha os DADOS DO TíTULO:
Tipo de Documento: “escolha o documento que será apresentado”.
Para Contrato com Financiamento, colocar a opção “instrumento Particular”.
Data do Título: inserir a data que o documento foi assinado.
G) Preencha os DADOS DO CARTÓRIO RECEPTOR – Cidade: Diadema – Cartório: 01º
H) Marque a opção “Não sou robô” e clique no botão “PROSSEGUIR”.
I) Clique em “SELECIONAR ANEXO”.
J) Selecione 1 arquivo por vez.
K) Clique no botão “CONFIRMAR”.
L) Insira a Descrição do Arquivo anexado (ex. Contrato, ITBI) e clique no botão “SALVAR”.
OBS: Se houver necessidade de anexar novo documento, seguir os passos acima, a partir da letra I.
M) Se não for anexar mais arquivos – clicar no botão “PROSSEGUIR”.
N) Clicar novamente no botão “PROSSEGUIR”.
O) Pronto! Você já tem o número do seu protocolo.

I.ii. PARA VISUALIZAR O STATUS DO SEU PROTOCOLO
A) Clique em E-PROTOCOLO – para visualizar o STATUS do seu pedido.
B) Se o status for DEVOLVIDO, significa que o documento apresentado está com alguma exigência a ser cumprida para que o título possa ser registrado. Então, verifique o teor da Nota de Devolução, cumpra a exigência e efetue a reapresentação do documento neste mesmo protocolo.
C) Se o status for AGUARDANDO PAGAMENTO, emita o boleto e efetue o pagamento para registro. O registro só será efetuado após o pagamento do boleto.
D) Se o status for PRONTO PARA RETIRADA, você pode agendar sua retirada presencial, ou solicitar a entrega via SEDEX, conforme item 3 acima.

I.iii. DOCUMENTOS QUE PODEM SER ENVIADOS PELO E-PROTOCOLO:

A) Documento em formato PDF/A, digitalizado com metadados e assinado digitalmente nos termos do decreto 10.278/20. Para essa opção você pode usar o assinador e digitalizador desenvolvido pelo Registro de Imóveis do Brasil disponível em https://assinador.registrodeimoveis.org.br/ ;
B) Documento em formato PDF/A nato-digital, produzido originalmente em formato digital, e assinado digitalmente pelas partes;
C) Documento em formato PDF confirmável eletronicamente em sites confiáveis;
D) Certidão Digital gerada em PDF/A e assinada digitalmente pelo Tabelião ou seu preposto, cujo atributo possa ser confirmado junto ao Colégio Notarial do Brasil (CENSEC).
E) documento desmaterializado por qualquer notário ou registrador, gerado em PDF/A e assinado por ele, seus substitutos ou prepostos com Certificado Digital ICP-Brasil.
F) Documentos Eletrônicos Estruturados (DEDE);
G) Documento PDF decorrente de digitalização simples, permite a prioridade de prenotação, mas o registro depende do envio do documento original ao Registro de Imóveis (autorizado em decorrência do covid-19). Neste caso, após o pagamento, entraremos em contato para agendar a entrada do documento original, a fim de dar celeridade ao seu processo.

Para mais informações acesse: http://www.registrodiadema.com.br/wp-content/uploads/2020/06/Manual-E-protocolo.pdf 

II – PEDIDOS DE CERTIDÕES DIGITAIS (as certidões de matrículas – ou do Livro 3- Registro Auxiliar – serão emitidas e encaminhadas no prazo máximo de 2 horas, desde que seja indicado o número da matrícula ou do registro no Livro 3, no momento do pedido. As demais, inclusive de transcrições, serão emitidas no prazo de 5 dias.
II.i. PARA SOLICITAR CERTIDÕES DO REGISTRO DE IMÓVEIS:

A) Acesse o portal: https://www.registradores.org.br/ e Clique em CADASTRO. Clique na opção “para se cadastrar clique aqui”. Valide seu cadastro com o e-mail que você recebeu.
B) Do lado esquerdo da tela clique em PEDIDO DE CERTIDÃO DIGITAL. Selecione Estado de São Paulo.
C) Selecione a Cidade: Diadema. Cartório: 01º. Clique no botão PROSSEGUIR.
D) Selecione TIPO DE CERTIDÃO e informe o tipo de certidão desejado.
PESQUISA POR: é o tipo de informação que você tem referente ao imóvel.
E) Informe alguma das opções abaixo, conforme as informações que você já possua:
Nº DE MATRÍCULA – número da matrícula do imóvel
Nº DE TRANSCRIÇÃO – número da transcrição do imóvel
NOME DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA: nome da pessoa ou empresa que você está pesquisando
ENDEREÇO: Rua, Avenida, etc. e número
Nº DO REGISTRO: número do pacto antenupcial
NOME DOS PACTUANTES: nome das pessoas que se casaram

– Obs: Caso não possua o número da matrícula do imóvel, ligue para o telefone (11)3218-0529, das 9:00hrs as 16:00hrs, ou pelo e-mail: atendimento@registrodiadema.com.br, que disponibilizaremos a consulta do endereço do imóvel para a identificação do número da matrícula.
F) Clique no botão CONCLUIR
G) Clique no botão PROSSEGUIR
H) Leia as condições de uso do sistema e, se concordar, selecione a opção CONCORDO COM AS CONDIÇÕES
I) Clique no botão CONCLUIR PEDIDO
J) Selecione a opção de pagamento
II.ii. PARA ACOMPANHAR SEU PEDIDO DE CERTIDÃO DIGITAL
A) Clique em PEDIDO DE CERTIDÃO
B) Clique em CONSULTE O STATUS DO SEU PEDIDO
C) Digite o número do pedido
D) Aparecerá uma tabela com seu pedido
E) A certidão estará pronta quando o status for RESPONDIDO
F) clique em VISUALIZAR CERTIDÃO para baixar o arquivo.
– Para mais informações acesse: Manual_Certidão_Digital.pdf
– Assista aqui o vídeo passo a passo para seu pedido de certidão: https://youtu.be/FO_HI-LXymI

III – VISUALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS (em tempo real).

IV – PESQUISA PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS A PARTIR DOS NÚMEROS DO CPF E DO CNPJ (em tempo real).

6. A Central de Registros de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas também recepciona documentos digitais e digitalizados, pedidos de notificação e de certidão. Os serviços disponíveis podem ser consultados no https://www.rtdbrasil.org.br/.

I. PEDIDO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

Siga as orientações do manual disponível em: http://www.registrodiadema.com.br/wp-content/uploads/2020/06/Manual_RegistroRTDPJ-1.pdf

II. PEDIDO DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS

Siga as orientações do manual disponível em: http://www.registrodiadema.com.br/wp-content/uploads/2020/06/Manual_Registro_RCPJ.pdf

III. DIGITALIZAÇÃO E COLETA DE ASSINATURA(S) COM O PEDIDO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS OU CIVIL DE PESSOA JURÍDICA:

Siga as orientações do manual disponível em: http://www.registrodiadema.com.br/wp-content/uploads/2020/06/Manual-DigitalizacaoRegistroRTDPJ.pdf

IV. EMISSÃO DE CERTIDÕES DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS OU CIVIL DE PESSOA JURÍDICA:
A) Acesse o portal: http://www.irtdpj-sp.com.br/
B) Clique em CENTRAL RTDPJ-BR;
C) Clique em CADASTRE-SE COMO PESSOA FÍSICA OU EMPRESA / PJ ou acesse seu login;
D) Preencha seus dados e confirme;
E) Clique em ACESSO AO SISTEMA e preencha seu CPF e senha e clique em ENTRAR;
F) Clique em SERVIÇOS,
G) Clique em PEDIDO DE CERTIDÃO;
H) Escolha a opção desejada e siga passo a passo as orientações da tela.

7. Os usuários que enviarem títulos digitalizados e sujeitos à suspensão de prazo, até o dia 19 de junho de 2020, via Centrais, terão o prazo de quinze dias, contados a partir de 22/06/2020, para a entrega do documento original, quando for requisito para o seu registro, pena de cancelamento do protocolo. É de se observar que, sendo possível a análise de tais títulos no curso da suspensão, entraremos em contato com os usuários para que, querendo e podendo, apresentem os respectivos originais para conclusão do processo de registro.

8. Até o dia 22/06/2020,  OS PRAZOS ESTÃO SUSPENSOS, NOS TERMOS DA DETERMINAÇÃO DA E. CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, exceto os seguintes:

• os registros de contratos de garantias reais sobre bens móveis e imóveis que sejam condição para a liberação de financiamentos concedidos por instituições de crédito, observados o controle do contraditório e a ordem cronológica de apresentação dos títulos;

• os demais atos de registro que tiverem a urgência justificada pelos interessados;

9. Nossos colaboradores são devidamente orientados a respeito das medidas preventivas, de modo que não manterão qualquer contato físico com os usuários e guardarão distância de segurança de 2 metros uns dos outros e dos usuários.

10. Estamos organizados para atendermos com agilidade e eficiência os empreendedores que precisem de registros de garantias reais para obtenção de crédito para seus negócios se manterem com normalidade.

11. Por favor, não liguem para obter informações sobre o andamento de seu título, a fim de que possamos otimizar os serviços. Estejam certos de que faremos o máximo para realizar nossos serviços com a maior brevidade possível.

12. Fazemos as seguintes RECOMENDAÇÕES em respeito a todos que usam nossos serviços, nossa equipe e famílias. Se agirmos com prudência e respeito, tudo correrá com normalidade.

I. Agendem o atendimento, quando optarem por vir à nossa unidade de serviço. Isto é determinação da autoridade máxima municipal e nos permite organizar melhor o nosso atendimento de modo a reduzir os riscos de contato.

II. Preferencialmente usem a Central Registradores de Imóveis e a de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas para remessa de documentos, pedidos de certidão e de busca de bens. Elas são extremamente convenientes.

III. Verifiquem a conveniência da remessa de títulos via Sedex e motoboy para nós. E de nós para vocês. Consultem os valores com nossos atendentes via telefone, pelo e-mail atendimento@registrodiadema.com.br ou pelo site.

IV. Antes de se dirigirem à nossa unidade verifiquem no site se houve alteração do sistema de plantão.

V. Guardem a distância de segurança de 2 metros de cada pessoa, na serventia ou em qualquer lugar onde estejam.

VI. Tenham paciência com todos neste período de pandemia e mantenham a calma. Apenas atividades essenciais estão sendo desempenhadas para a manutenção de atendimentos básicos à população, de modo a manter o mínimo de comodidade e tranquilidade. É importante que haja pouca circulação de pessoas nas ruas para que os prestadores de serviços essenciais tenham tranquilidade para ir ao trabalho. Nós fazemos parte deste grupo tão importante e estamos aqui por vocês. Precisamos da colaboração de todos para que assim permaneçamos.

VII. Sendo assim:

A) Lavem as mãos com sabão ou usem álcool gel ao chegarem em qualquer local, inclusive em nossas dependências. Evitem tocar pessoas e coisas desnecessariamente. Não levem a mão ao rosto, boca e olhos.

B) Ao espirrarem ou tossirem, cubram a boca e o nariz com a parte interna o cotovelo ou lenço para evitar dispersão de partículas. Desprezem, em seguida, o lenço.

C) Informem-se em fontes OFICIAIS sobre a covid-19 e não retransmitam mensagens ou informações suspeitas ou cuja veracidade não tenha sido confirmada. Informação errada pode matar.

D) Ao entrarem em suas casas, tirem os sapatos e roupa. Lavem as mãos. Limpem os primeiros e coloquem em ventilação ou lavem as roupas. Tomem banho. Não toquem seus familiares.

E) Bebam água com frequência, descansem, se alimentem e aproveitem o convívio familiar.

Isso vai passar e voltaremos a nos cumprimentar com a afetuosidade que nos caracteriza! Juntos vamos derrotar esse vírus!