INFORME AOS USUÁRIOS – COVID-19 – VERSÃO 9
PREZADOS USUÁRIOS,
EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E EM CUMPRIMENTO AOS PROVIMENTOS Nº 07,08 e 16/2020 e DA E. CGJ/SP e 91, 94 e 95 do CNJ, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DA FUNÇÃO REGISTRAL, ESPECIALMENTE NESSE MOMENTO, E COM O INTUITO DE COLABORAR COM OS ESFORÇOS DAS AUTORIDADES DE NOSSO PAÍS NA PREVENÇÃO E NA NÃO DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ESPECIALMENTE CONTIDOS NO PLANO SÃO PAULO, INFORMAMOS QUE:
I. A CENTRAL REGISTRADORES DE IMÓVEIS RECEBE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS E NATO DIGITAIS. HÁ VÁRIOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS QUE PODEM SER CONSULTADOS NO www.registradores.org.br, DENTRE ELES:
1 – PROTOCOLIZAÇÃO DE TÍTULOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS
Os títulos protocolizados na Central após as 16 horas ou em dias em que não haja expediente serão prenotados no dia seguinte, segundo a ordem rigorosa de remessa.
1.1. PARA PROTOCOLAR TÍTULOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS:
A) Acesse o portal: https://www.registradores.org.br/ e clique em CADASTRO. Em seguida clique na opção “para se cadastrar clique aqui”
B) Valide seu cadastro com o e-mail que você recebeu.
Do lado esquerdo da tela clique em comprar créditos.
C) Compre o valor de R$57,57 para cada prenotação (uma prenotação é referente a um processo de registro/averbação referente a 1 imóvel). Ex: Se você for enviar uma cédula de crédito, compre uma prenotação. Uma escritura, uma prenotação. Mas se for enviar uma escritura e um requerimento de cancelamento de hipoteca, compre duas prenotações.
D) Espere o site REGISTRADORES liberar seu crédito. É possível conferir seus créditos entrando no site com seu email e senha, no canto superior direito aparecerá seus “Créditos”.
E) Do lado esquerdo da tela clique em E-PROTOCOLO – botão “Título Digital”. Selecione Estado de São Paulo.
F) Preencha os DADOS DO TíTULO:
Tipo de Documento: “escolha o documento que será apresentado”.
Para Contrato com Financiamento, colocar a opção “instrumento Particular”.
Data do Título: inserir a data que o documento foi assinado.
G) Preencha os DADOS DO CARTÓRIO RECEPTOR – Cidade: Diadema – Cartório: 01º
H) Marque a opção “Não sou robô” e clique no botão “PROSSEGUIR”.
I) Clique em “SELECIONAR ANEXO”.
J) Selecione 1 arquivo por vez.
K) Clique no botão “CONFIRMAR”.
L) Insira a Descrição do Arquivo anexado (ex. Contrato, ITBI) e clique no botão “SALVAR”.
OBS: Se houver necessidade de anexar novo documento, seguir os passos acima, a partir da letra I.
M) Se não for anexar mais arquivos – clicar no botão “PROSSEGUIR”.
N) Clicar novamente no botão “PROSSEGUIR”.
O) Pronto! Você já tem o número do seu protocolo.
1.2. PARA VISUALIZAR O STATUS DO SEU PROTOCOLO
A) Clique em E-PROTOCOLO – para visualizar o STATUS do seu pedido.
B) Se o status for DEVOLVIDO, significa que o documento apresentado está com alguma exigência a ser cumprida para que o título possa ser registrado. Então, verifique o teor da Nota de Devolução, cumpra a exigência e efetue a reapresentação do documento neste mesmo protocolo.
C) Se o status for AGUARDANDO PAGAMENTO, emita o boleto e efetue o pagamento para registro. O registro só será efetuado após o pagamento do boleto.
D) Se o status for PRONTO PARA RETIRADA, você pode agendar sua retirada presencial, ou solicitar a entrega via SEDEX, conforme item 3 acima.
1.3. DOCUMENTOS QUE PODEM SER ENVIADOS PELO E-PROTOCOLO:
A) Documento em formato PDF/A, digitalizado com metadados e assinado digitalmente nos termos do decreto 10.278/20. Para essa opção você pode usar o assinador e digitalizador desenvolvido pelo Registro de Imóveis do Brasil disponível em https://assinador.registrodeimoveis.org.br/ ;
B) Documento em formato PDF/A nato-digital, produzido originalmente em formato digital, e assinado digitalmente pelas partes;
C) Documento em formato PDF confirmável eletronicamente em sites confiáveis;
D) Certidão Digital gerada em PDF/A e assinada digitalmente pelo Tabelião ou seu preposto, cujo atributo possa ser confirmado junto ao Colégio Notarial do Brasil (CENSEC).
E) documento desmaterializado por qualquer notário ou registrador, gerado em PDF/A e assinado por ele, seus substitutos ou prepostos com Certificado Digital ICP-Brasil.
F) Documentos Eletrônicos Estruturados (DEDE);
G) Documento PDF decorrente de digitalização simples, permite a prioridade de prenotação, mas o registro depende do envio do documento original ao Registro de Imóveis (autorizado em decorrência do covid-19). Neste caso, após o pagamento, entraremos em contato para agendar a entrada do documento original, a fim de dar celeridade ao seu processo.
Para mais informações acesse: (manual registradores)
2.PEDIDOS DE CERTIDÕES DIGITAIS (as certidões de matrículas – ou do Livro 3 – Registro Auxiliar – serão emitidas e encaminhadas no prazo máximo de 2 horas, desde que seja indicado o número da matrícula ou do registro no Livro 3, no momento do pedido. As demais, inclusive de transcrições, serão emitidas no prazo de 5 dias.
2.1. PARA SOLICITAR CERTIDÕES DO REGISTRO DE IMÓVEIS:
A) Acesse o portal: https://www.registradores.org.br/ e Clique em CADASTRO. Clique na opção “para se cadastrar clique aqui”. Valide seu cadastro com o e-mail que você recebeu.
B) Do lado esquerdo da tela clique em PEDIDO DE CERTIDÃO DIGITAL. Selecione Estado de São Paulo.
C) Selecione a Cidade: Diadema. Cartório: 01º. Clique no botão PROSSEGUIR.
D) Selecione TIPO DE CERTIDÃO e informe o tipo de certidão desejado.
PESQUISA POR: é o tipo de informação que você tem referente ao imóvel.
E) Informe alguma das opções abaixo, conforme as informações que você já possua:
Nº DE MATRÍCULA – número da matrícula do imóvel
Nº DE TRANSCRIÇÃO – número da transcrição do imóvel
NOME DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA: nome da pessoa ou empresa que você está pesquisando
ENDEREÇO: Rua, Avenida, etc. e número
Nº DO REGISTRO: número do pacto antenupcial
NOME DOS PACTUANTES: nome das pessoas que se casaram
– Obs: Caso não possua o número da matrícula do imóvel, ligue para o telefone (11)3218-0529, das 9:00hrs as 16:00hrs, ou pelo e-mail: atendimento@registrodiadema.com.br, que disponibilizaremos a consulta do endereço do imóvel para a identificação do número da matrícula.
F) Clique no botão CONCLUIR
G) Clique no botão PROSSEGUIR
H) Leia as condições de uso do sistema e, se concordar, selecione a opção CONCORDO COM AS CONDIÇÕES
I) Clique no botão CONCLUIR PEDIDO
J) Selecione a opção de pagamento
2.2. PARA ACOMPANHAR SEU PEDIDO DE CERTIDÃO DIGITAL
A) Clique em PEDIDO DE CERTIDÃO
B) Clique em CONSULTE O STATUS DO SEU PEDIDO
C) Digite o número do pedido
D) Aparecerá uma tabela com seu pedido
E) A certidão estará pronta quando o status for RESPONDIDO
F) clique em VISUALIZAR CERTIDÃO para baixar o arquivo.
– Para mais informações acesse: Manual_Certidão_Digital
– Assista aqui o vídeo passo a passo para seu pedido de certidão: https://youtu.be/FO_HI-LXymI
3. VISUALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS (em tempo real).
4. PESQUISA PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS A PARTIR DOS NÚMEROS DO CPF E DO CNPJ (em tempo REAL).
II. O atendimento para sanar dúvidas de títulos devolvidos ou para outros esclarecimentos será feito exclusivamente por via remota ou telefone e deverá ser agendado previamente.
Os agendamentos podem ser feitos pelo nosso site: http://www.registrodiadema.com.br/atendimento-presencial/ ou no portal do Registro de Imóveis do Brasil: https://www.registrodeimoveis.org.br/plantao-eletronico .
O atendimento remoto poderá ser feito por Whatsapp, Skype, Google Hangouts, ou qualquer outro indicado pelo usuário que seja compatível com nossos sistemas de segurança da informação, no horário agendado com o usuário. No agendamento, o usuário deverá indicar os meios de sua preferência.
OBS: As mensagens e e-mails recebidos fora do horário de plantão serão respondidos no próximo dia útil seguinte.
III. A CENTRAL DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS TAMBÉM RECEPCIONA DOCUMENTOS DIGITAIS E DIGITALIZADOS, PEDIDOS DE NOTIFICAÇÃO E DE CERTIDÃO. OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS PODEM SER CONSULTADOS NO https://www.rtdbrasil.org.br/.
1. PEDIDO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
Siga as orientações do manual disponível em: (Manual RTD)
2.PEDIDO DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS
Siga as orientações do manual disponível em: (Manual PJ)
3. DIGITALIZAÇÃO E COLETA DE ASSINATURA(S) COM O PEDIDO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS OU CIVIL DE PESSOA JURÍDICA:
Siga as orientações do manual disponível em: (Manual de digitalização e coleta de assinaturas)
4. EMISSÃO DE CERTIDÕES DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS OU CIVIL DE PESSOA JURÍDICA:
A) Acesse o portal: http://www.irtdpj-sp.com.br/
B) Clique em CENTRAL RTDPJ-BR;
C) Clique em CADASTRE-SE COMO PESSOA FÍSICA OU EMPRESA / PJ ou acesse seu login;
D) Preencha seus dados e confirme;
E) Clique em ACESSO AO SISTEMA e preencha seu CPF e senha e clique em ENTRAR;
F) Clique em SERVIÇOS,
G) Clique em PEDIDO DE CERTIDÃO;
H) Escolha a opção desejada e siga passo a passo as orientações da tela.
IV. Estamos organizados para atendermos com agilidade e eficiência os empreendedores que precisem de registros de garantias reais para obtenção de crédito para seus negócios se manterem com normalidade.
V. Por favor, não liguem para obter informações sobre o andamento de seu título, a fim de que possamos otimizar os serviços. Estejam certos de que faremos o máximo para realizar nossos serviços com a maior brevidade possível.
VI. Nosso horário de atendimento presencial para protocolo e retirada de títulos é das 09h00 às 16h00, mas serão observadas as seguintes limitações:
a. Somente poderão ser atendidos os usuários que estejam usando máscaras de proteção facial; usuários sem máscaras serão proibidos de adentrar em nossas dependências;
b. Os pedidos de certidão somente serão atendidos on line, por meio da Central Registradores de Imóveis https://www.registradores.org.br/ ou da Central RTD Brasil: https://www.rtdbrasil.org.br/. NÃO SERÃO EMITIDAS CERTIDÕES PRESENCIALMENTE;
c. No caso de fila, cada usuário deverá aguardar do lado de fora e junto às marcações em nosso espaço e no calçamento público. Providenciamos as marcações necessárias com a distância de 1,5 metros entre cada usuário. Agilizamos ao máximo nosso atendimento para que não haja fila.
d. Durante o atendimento, usuário e atendentes devem manter ao menos 2 (dois) metros de distância de qualquer pessoa.
e. Antes de ingressarem em nossas dependências, será realizada higienização obrigatória dos usuários mediante uso de água e sabão ou álcool em gel 70% disponibilizados por nós;
f. Nossa recepção comporta a permanência de apenas 3 atendentes e 3 usuários; fora de nossa recepção manteremos 1 volante para controle de horários e, acaso haja fila, uma colaboradora organizando a fila.
g. As pessoas portadoras de sintomas da COVID-19 serão preferencialmente atendidas por meio remoto, ou por intermédio de representantes que constituírem. Na impossibilidade, e desde que respeitem as orientações das autoridades de saúde, poderão ser atendidas sem ingressar nas dependências da serventia, em local com proteção contra intempéries.
h. Nossos colaboradores são devidamente orientados a respeito das medidas preventivas, de modo que não manterão qualquer contato físico com os usuários e guardarão distância de segurança de 2 metros uns dos outros e dos usuários.
VII. Aceitamos títulos enviados a nós por Sedex e por motoboy. Seu protocolo, todavia, somente será realizado desde que o respectivo depósito prévio tenha sido efetuado e a cópia do comprovante respectivo nos seja enviado ou acompanhe o título.
VIII. Oferecemos uma comodidade a mais, com toda segurança, para nossos usuários nesse período excepcional: estamos recebendo pedidos de entrega de títulos e documentos por SEDEX, a fim de que todos possam dar andamento aos seus negócios, mantendo o necessário isolamento no período definido pelas autoridades de saúde. Queremos que tudo volte ao normal o mais rapidamente possível. Para solicitar a entrega via SEDEX e consultar os valores, envie email para atendimento@registrodiadema.com.br ou ligue para nós no telefone (11)3218-0529.
IX. Fazemos as seguintes RECOMENDAÇÕES em respeito a todos que usam nossos serviços, nossa equipe e famílias. Se agirmos com prudência e respeito, tudo correrá com normalidade.
I. Preferencialmente usem a Central Registradores de Imóveis e a de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas para remessa de documentos, pedidos de certidão e de busca de bens. Elas são extremamente convenientes.
II. Verifiquem a conveniência da remessa de títulos via Sedex e motoboy para nós. E de nós para vocês. Consultem os valores com nossos atendentes via telefone, pelo e-mail atendimento@registrodiadema.com.br ou pelo site.
III. Antes de se dirigirem à nossa unidade verifiquem no site se houve alteração do sistema de atendimento.
IV. Guardem a distância de segurança de 2 metros de cada pessoa, na serventia ou em qualquer lugar onde estejam.
V. Tenham paciência com todos neste período de pandemia e mantenham a calma. . Nós fazemos parte do grupo que presta serviços essenciais à população e estamos aqui por vocês. Precisamos da colaboração de todos para que assim permaneçamos.
VI. Sendo assim:
A) Lavem as mãos com sabão ou usem álcool gel ao chegarem em qualquer local, inclusive em nossas dependências. Evitem tocar pessoas e coisas desnecessariamente. Não levem a mão ao rosto, boca e olhos.
B) Ao espirrarem ou tossirem, cubram a boca e o nariz com a parte interna o cotovelo ou lenço para evitar dispersão de partículas. Desprezem, em seguida, o lenço.
C) Informem-se em fontes OFICIAIS sobre a covid-19 e não retransmitam mensagens ou informações suspeitas ou cuja veracidade não tenha sido confirmada. Informação errada pode matar.
D) Ao entrarem em suas casas, tirem os sapatos e roupa. Lavem as mãos. Limpem os primeiros e coloquem em ventilação ou lavem as roupas. Tomem banho. Não toquem seus familiares.
E) Bebam água com frequência, descansem, se alimentem e aproveitem o convívio familiar.
Isso vai passar e voltaremos a nos cumprimentar com a afetuosidade que nos caracteriza!
Juntos vamos derrotar esse vírus!
