INFORME AOS USUÁRIOS – COVID-19 – VERSÃO 7
PREZADOS USUÁRIOS,
EM RAZÃO DAS RECENTES INFORMAÇÕES DIVULGADAS A RESPEITO DA COVID-19 E EM CUMPRIMENTO AOS PROVIMENTOS Nº 07 e 08/2020 DA E. CGJ/SP e 91 e 94 do CNJ, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DA FUNÇÃO REGISTRAL, ESPECIALMENTE NESSE MOMENTO, E COM O INTUITO DE COLABORAR COM OS ESFORÇOS DAS AUTORIDADES DE NOSSO PAÍS NA PREVENÇÃO E NA NÃO DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ESPECIALMENTE CONTIDOS NO DECRETO Nº 64.881, DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E DOS DECRETO Nº 7712 E Nº 7727, DE 22 DE ABRIL DE 2020, DO ILMO. SR. PREFEITO DE DIADEMA, PRESTAMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS AOS NOSSOS USUÁRIOS:
1. A partir desta data, 23 de abril de 2020, e em razão do decreto municipal 7.727 de 22/4/2020:
a. Somente atenderemos a recepção de documentos, pedidos de retirada de títulos com hora marcada e um usuário por vez. Os agendamentos podem ser feitos pelo nosso site www.registrodiadema.com.br, no ícone AGENDAR ATENDIMENTO, ou pelo telefone (11)3218-0529.
b. Somente poderão ser atendidos os usuários que estejam usando máscaras de proteção facial; usuários sem máscaras serão proibidos de adentrar em nossas dependências;
c. Os pedidos de certidão somente serão atendidos on line, por meio da Central Registradores de Imóveis https://registradores.org.br ou Central RTD Brasil https://www.rtdbrasil.org.br/ e NÃO SERÃO EMITIDAS CERTIDÕES PRESENCIALMENTE;
d. No caso de fila, cada usuário deverá aguardar do lado de fora e junto às marcações em nosso espaço e no calçamento público. Providenciamos as marcações necessárias com a distância de 2 metros entre casa usuário. Agilizaremos ao máximo nosso atendimento para que não haja fila.
e. Durante o atendimento o usuário e nossos atendentes devem manter ao menos 2 (dois) metros de distância de qualquer pessoa.
f. Antes de ingressarem em nossas dependências, será realizada higienização obrigatória dos usuários mediante a disponibilização de água e sabão ou álcool em gel 70%;
g. Nossa recepção tem 72m2 de área e comporta a permanência de apenas 2 atendentes e 1 usuário; fora de nossa recepção manteremos 1 volante para controle de horários e, acaso haja fila, uma colaboradora organizando a fila;
2. Oferecemos uma comodidade a mais, com toda segurança, para nossos usuários nesse período excepcional: estamos recebendo pedidos de entrega de títulos e documentos por SEDEX, a fim de que todos possam dar andamento aos seus negócios, mantendo o necessário isolamento no período definido pelas autoridades de saúde. Queremos que tudo volte ao normal o mais rapidamente possível. Para solicitar a retirada e consultar os valores, envie email para atendimento@registrodiadema.com.br ou ligue para nós no telefone (11)3218-0529.
Você pode solicitar a retirada, em sua casa ou escritório, dos documentos e títulos para registro, sem custo adicional. Para isso basta preencher o formulário disponível em nosso site, em SERVIÇOS/REGISTRO DE IMÓVEIS/MODELOS/DIVERSOS, e colocá-lo com o título que pretende enviar em um envelope ou saco plástico. Atenção, coloque apenas um título e o respectivo formulário por envelope. Se você não tiver envelope em casa, nos avise que providenciaremos uma solução para isso. Ao recebermos o título, faremos a conferência dos documentos enviados, calcularemos os emolumentos e emitiremos o boleto para pagamento. Após o recebimento do valor, faremos a prenotação ou protocolo do título e sua análise. A solicitação de retirada poderá ser feita por este e-mail atendimento@registrodiadema.com.br ou por whatsapp apenas, no número (11)97381.3686.
Nosso atendimento ao público tem sido feito em regime de plantão e observa as regras que se seguem.
3. A Central Registradores de Imóveis recebe documentos digitalizados e destinados. Há vários serviços disponíveis que podem ser consultados no www.registradores.org.br, dentre eles:
I – Protocolização de títulos destinados para prenotação no Registro de Imóveis (os títulos protocolizados na Central após as 16 horas ou em dias em que não haja expediente serão prenotados no dia seguinte, segundo a ordem rigorosa de remessa).
II – Pedidos de certidões digitais (as certidões de matrículas – ou do Livro 3- Registro Auxiliar – serão emitidas e encaminhadas no prazo máximo de 2 horas, desde que seja indicado o número da matrícula, ou do registro no Livro 3, no momento do pedido. As demais, inclusive de transcrições, serão emitidas no prazo de 5 dias.
III – Visualização de matrículas (em tempo real).
IV – Pesquisa para localização de bens a partir dos números do CPF e do CNPJ (em tempo real).
V – Acompanhamento Online do Procedimento Registral (em tempo real, inclusive, com visualização de eventuais exigências).
4. A Central de Registros de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas também recepciona documentos digitais e digitalizados, pedidos de notificação e de certidão. Os serviços disponíveis podem ser consultados no https://www.rtdbrasil.org.br/ .
5. Os usuários que enviem títulos digitalizados e sujeitos à suspensão de prazo, via Centrais, terão o prazo de quinze dias, contados do término do prazo da suspensão do serviço, para a entrega do documento original quando for requisito para o seu registro, pena de cancelamento do protocolo. É de se observar que, sendo possível a análise de tais títulos no curso da suspensão, entraremos em contato com os usuários para que, querendo e podendo, apresentem os respectivos originais para conclusão do processo de registro.
6. Nosso plantão funciona da seguinte forma:
a) O horário de atendimento presencial para protocolo e retirada de títulos e pedidos de certidão: das 13h00 às 15h00; a partir do dia 24/04/2020, sexta-feira, nosso horário de atendimento será estendido: das 12h00 às 16h00;
b) O ingresso nas dependências do Registro será feito conforme prévio agendamento;
c) Somente será admitido 1 (um) usuário por vez dentro das dependências de nossa recepção, quando deverá guardar a distância de 2 metros de nossas atendentes. Os demais usuários deverão aguardar sua vez na fila, do lado de fora da serventia, ali também guardando a distância de segurança de 2 metros uns dos outros.
d) Aceitamos pedidos de agendamento para retirada de títulos e certidão.
e) Aceitamos pedidos de entrega de títulos e certidões por Sedex (para documentos apresentados a partir de 24/03/2020).
f) Os títulos apresentados até 27/03/2020 poderão ser entregues por serviço terceirizado de motoboy (documentos apresentados a qualquer tempo), neste caso pagos previamente pelos usuários. Para solicitar essa comodidade, envie mensagem para atendimento@registrodiadema.com.br.
g) Aceitamos títulos enviados a nós por Sedex e por motoboy. Seu protocolo, todavia, somente será realizado desde que o respectivo depósito prévio tenha sido efetuado e a cópia do comprovante respectivo nos seja enviado ou acompanhe o título.
h) O atendimento para sanar dúvidas de títulos devolvidos ou para outros esclarecimentos serão feitos exclusivamente por via remota ou telefone e deverá ser agendado previamente pelo site, por telefone (11)3218-0529 ou pelo email atendimento@registrodiadema.com.br. É possível usar o ícone ATENDIMENTO PRESENCIAL em nosso site para tal finalidade.
OBS: As mensagens e e-mails recebidos fora do horário de plantão serão respondidos no próximo dia útil seguinte.
i) O atendimento remoto poderá ser feito por Whatsapp, Skype, Google Hangouts, ou qualquer outro indicado pelo usuário que seja compatível com nossos sistemas de segurança da informação, no horário agendado com o usuário. No agendamento, o usuário deverá indicar os meios de sua preferência.
j) As pessoas portadoras de sintomas da COVID-19 serão preferencialmente atendidas por meio remoto, ou por intermédio de representantes que constituírem. Na impossibilidade, e desde que respeitem as orientações das autoridades de saúde, poderão ser atendidas sem ingressar nas dependências da serventia, em local com proteção contra intempéries.
7. ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NOSSOS PRAZOS DE REGISTRO DE GARANTIAS PARA LIBERAÇÃO DE FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS, DE REGISTROS DE ESCRITURAS REMETIDAS ELETRONICAMENTE, BEM COMO DE EMISSÃO DE CERTIDÃO SERÃO MANTIDOS, SALVO FATOS NOVOS. OS DEMAIS PRAZOS ESTÃO SUSPENSOS, NOS TERMOS DA DETERMINAÇÃO DA E. CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FAREMOS, CONTUDO, ESFORÇOS PARA ANALISAR OS DEMAIS TÍTULOS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL E DESDE QUE CUMPRIDAS AS ORIENTAÇÕES DAS AUTORIDADES PÚBLICAS.
8. Nossos colaboradores são devidamente orientados a respeito das medidas preventivas, de modo que não manterão qualquer contato físico com os usuários e guardarão distância de segurança de 2 metros uns dos outros e dos usuários.
9. Estamos organizados para atendermos com agilidade e eficiência os empreendedores que precisem de registros de garantias reais para obtenção de crédito para seus negócios se manterem com normalidade.
10. Por favor, não liguem para obter informações sobre o andamento de seu título, a fim de que possamos otimizar os serviços.Estejam certos de que faremos o máximo para realizar nossos serviços com a maior brevidade possível.
Fazemos as seguintes RECOMENDAÇÕES em respeito a todos que usam nossos serviços, nossa equipe e famílias. Se agirmos com prudência e respeito, tudo correrá com normalidade.
I. Agendem o atendimento, quando optarem por vir à nossa unidade de serviço. Isto é determinação da autoridade máxima municipal e nos permite organizar melhor o nosso atendimento de modo a reduzir os riscos de contato.
II. Preferencialmente usem a Central Registradores de Imóveis e a de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas para remessa de documentos, pedidos de certidão e de busca de bens. Elas são extremamente convenientes.
III. Verifiquem a conveniência da remessa de títulos via Sedex e motoboy para nós. E de nós para vocês. Consultem os valores com nossos atendentes via telefone, pelo email atendimento@registrodiadema.com.br ou pelo site.
IV. Antes de se dirigirem à nossa unidade verifiquem no site se houve alteração do sistema de plantão.
V. Guardem a distância de segurança de 2 metros de cada pessoa, na serventia ou em qualquer lugar onde estejam.
VI. Tenham paciência com todos neste período de pandemia e mantenham a calma. Apenas atividades essenciais estão sendo desempenhadas para a manutenção de atendimentos básicos à população, de modo a manter o mínimo de comodidade e tranquilidade. É importante que haja pouca circulação de pessoas nas ruas para que os prestadores de serviços essenciais tenham tranquilidade para ir ao trabalho. Nós fazemos parte deste grupo tão importante e estamos aqui por vocês. Precisamos da colaboração de todos para que assim permaneçamos.
VII. Sendo assim:
a) Lavem as mãos com sabão ou usem álcool gel ao chegarem em qualquer local, inclusive em nossas dependências. Evitem tocar pessoas e coisas desnecessariamente. Não levem a mão ao rosto, boca e olhos.
b) Ao espirrarem ou tossirem, cubram a boca e o nariz com a parte interna o cotovelo ou lenço para evitar dispersão de partículas. Desprezem, em seguida, o lenço.
c) Informem-se em fontes OFICIAIS sobre a covid-19 e não retransmitam mensagens ou informações suspeitas ou cuja veracidade não tenha sido confirmada. Informação errada pode matar.
d) Ao entrarem em suas casas, tirem os sapatos e roupa. Lavem as mãos. Limpem os primeiros e coloquem em ventilação ou lavem as roupas. Tomem banho. Não toquem seus familiares.
e) Bebam água com frequência, descansem, se alimentem e aproveitem o convívio familiar.
Isso vai passar e voltaremos a nos cumprimentar com a afetuosidade que nos caracteriza! Juntos vamos derrotar esse vírus!
